A partir deste mês casais homossexuais totalmente estrangeiros poderão solicitar o reconhecimento da união em Portugal.
A novidade foi divulgada em um novo despacho do órgão de registro civil do país – o IRN (Instituto dos Registos e do Notariado – que solicita o reconhecimento da união de casais homossexuais de origem estrangeira, mesmo que o país de origem não a reconheça.
De acordo com o advogado Miguel Reis, os casais que estiverem de passagem pelo país podem fazer a solicitação contanto que estejam munidos de um processo preliminar de casamento.
“Pode casar-se em Portugal quem estiver em Portugal. O casamento não depende de visto,” explica o advogado.
A união gay é reconhecida em Portugal desde o final de maio deste ano e 11 casais já oficializaram a união no país.
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